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Veículo: Estadão

Suspensão de filme é ilegal, dizem três advogados ouvidos pelo Estadão

Suspensão de filme é ilegal, dizem três advogados ouvidos pelo Estadão Estadão

RIO — Advogados ouvidos pelo Estadão divergiram sobre a legalidade da determinação do Ministério da Justiça de retirar de plataformas de streaming o filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, por suposta apologia da pedofilia.  Três dos especialistas consultados condenaram a decisão. Um quarto, porém, concordou com a providência anunciada na segunda-feira pelo ministro Anderson Torres. […]

A Fadinha do Skate enfrenta problemas? – Estadão

A Fadinha do Skate enfrenta problemas? – Estadão Estadão

Já mundialmente conhecida pela sua performance nas Olimpíadas, Rayssa Leal, mais conhecida como Fadinha do Skate, é medalhista de prata na sua categoria e teve seu nome envolvido em questões envolvendo marcas e patentes. Veja o artigo escrito pelo nosso sócio-fundador Franklin Gomes concedido ao Jornal Estadão referente ao acontecido: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-fadinha-do-skate-enfrenta-problemas/

PEC da Blindagem: o que muda e como ficariam casos como os de Cunha, Daniel Silveira e Bolsonaro? – Jornal Estadão

PEC da Blindagem: o que muda e como ficariam casos como os de Cunha, Daniel Silveira e Bolsonaro? – Jornal Estadão

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da blindagem parlamentar, muda pontos da legislação que podem inclusive dificultar a responsabilização criminal de deputados e senadores. Confira a participação do advogado criminalista Franklin Gomes na matéria do Jornal Estadão: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pec-da-blindagem-o-que-muda-e-o-como-ficariam-casos-como-os-de-cunha-daniel-silveira-e-bolsonaro,70003629282

‘PEC da Imunidade’: Judiciário x Legislativo? – Jornal Estadão

‘PEC da Imunidade’: Judiciário x Legislativo? – Jornal Estadão

A PEC da Imunidade, como ficou conhecida a proposta de emenda constitucional, e que está na Camara do Deputados, tem como finalidade alterar a Constituição da República, especificamente no que diz respeito a imunidade parlamentar – regras contidas no artigo 53 CF. O advogado criminalista Franklin Gomes, destaca mudanças e trata de pontos importantes sobre […]

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