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Arquivos: FGAV na Mídia

Investigação de cibercrime ficará mais ágil com adesão do Brasil a convenção – Valor Econômico

Investigação de cibercrime ficará mais ágil com adesão do Brasil a convenção – Valor Econômico

O Brasil finalmente aderiu à Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos, importante instrumento que já está em vigor desde 2001 e que conta com a adesão de mais de 60 países, incluindo diversos da América Latina, como Argentina, Chile, Peru e Colombia – Canadá e Estados Unidos também fazem parte. O preâmbulo da convenção é […]

Panorama sobre a busca e apreensão nos crimes contra a propriedade industrial: aspectos processuais polêmicos – ASPI

Panorama sobre a busca e apreensão nos crimes contra a propriedade industrial: aspectos processuais polêmicos – ASPI

Os chamados direitos ligados à propriedade intelectual, que compreendem uma série de institutos, como as marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, programas de computador etc. são protegidos na esfera penal, ou seja, a violação pode representar a possibilidade de responsabilização criminal. Mas como tudo isso funciona? Quais sãos os aspectos mais polêmicos envolvendo o processo […]

A questão da mercadoria proibida: o crime de contrabando x crime contra registro de marca – Migalhas

A questão da mercadoria proibida: o crime de contrabando x crime contra registro de marca – Migalhas Migalhas

Crime de contrabando x Crime contra registro de marca: Importar mercadoria proibida em território brasileiro, como se sabe, é conduta que pode caracterizar o crime de contrabando, contudo, e se essa mercadoria proibida tratar-se, por exemplo, de um produto que reproduz uma marca sem autorização (chamado commumente de produto pirata)? Estaremos diante de crime contra […]

‘Haja coração’, ‘Me ajuda aí’: bordão que vira marca não pode ser usado – UOL

‘Haja coração’, ‘Me ajuda aí’: bordão que vira marca não pode ser usado – UOL

Quando se fala em marcas registradas, todos pensam nas grandes empresas conhecidas mundialmente. Se forem copiadas, há problemas legais e pagamento de multas. Mas não são apenas as grandes empresas que podem ter marcas associadas aos produtos que vendem. Bordões, nomes, jeito de andar e se vestir podem ser registrados como marca, desde que elas […]

Empresas são condenadas por anúncios de sites de busca – Valor Econômico

Empresas são condenadas por anúncios de sites de busca – Valor Econômico

A Justiça vem condenando empresas que usam a marca do concorrente como palavra-chave para divulgar seus produtos ou serviços por meio dos chamados links patrocinados – anúncios de destaque vendidos por sites de busca. Para juízes e desembargadores, haveria prática de concorrência desleal por confundir o consumidor. O tema ganhou importância com a pandemia da […]

A Fadinha do Skate enfrenta problemas? – Estadão

A Fadinha do Skate enfrenta problemas? – Estadão Estadão

Já mundialmente conhecida pela sua performance nas Olimpíadas, Rayssa Leal, mais conhecida como Fadinha do Skate, é medalhista de prata na sua categoria e teve seu nome envolvido em questões envolvendo marcas e patentes. Veja o artigo escrito pelo nosso sócio-fundador Franklin Gomes concedido ao Jornal Estadão referente ao acontecido: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-fadinha-do-skate-enfrenta-problemas/

Lei Maria da Penha e uso da tecnologia – Programa Alesp Cidadania

Lei Maria da Penha e uso da tecnologia – Programa Alesp Cidadania

Será que efetivamente apenas ter uma legislação garante que as mulheres tenham acesso as medidas protetivas que todo o sistema permite ou promove? Para falar sobre isso o nosso sócio-fundador Franklin Gomes, foi convidado pela TV Alesp no programa Alesp Cidadania, a participar de um debate com a professora da UFRJ, Ana Lucia Sabadell, para […]

Cidades da região estudam medidas contra quem quer escolher vacina da covid-19 – Tá no Ar Campinas

Cidades da região estudam medidas contra quem quer escolher vacina da covid-19 – Tá no Ar Campinas

Regiões estudam criar decretos para evitar os chamados ‘sommeliers’ de vacina. Nosso sócio-fundador Franklin Gomes, explica em uma entrevista exclusiva para o programa ‘Tá no Ar Campinas’, se realmente há punições para quem escolhe qual vacina tomar.

Advogados explicam se ‘fim de fila’ para quem não quer tomar vacina é legal – Estado de Minas Gerais

Advogados explicam se ‘fim de fila’ para quem não quer tomar vacina é legal – Estado de Minas Gerais

Entenda a polêmica dos ‘sommeliers’ de vacina e quais cidades reagiram à essa atitude e veja a opinião compartilhada pelo advogado criminalista Franklin Gomes no jornal Estado de Minas: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/07/05/interna_gerais,1283421/advogados-explicam-se-fim-de-fila-para-quem-nao-quer-tomar-vacina-e-legal.shtml

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