Plenário do STF mantém decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula – LexLatin
Por 8 x 3 o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Ínacio Lula da Silva na Operação Lava Jato. O julgamento do Habeas Corpous (HC) 193726 aconteceu nessa quinta-feira (15). Veja a matéria completa que o advogado criminalista Franklin Gomes escreveu para a […]
Coronavírus: contaminar as pessoas de propósito é crime? – Record News
Quando o infectado pelo novo coronavírus, sabendo da situação, “espalha” a doença propositalmente há crime? Confira a resposta dessa e outras dúvidas com o advogado criminalista Franklin Gomes, ao vivo, no Jornal da RecordNews.
Os riscos da decisão do STF: entenda como o Deputado Daniel Silveira foi Preso – Juristas
Em decisão proferida no último dia 16 de fevereiro de 2021 o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, em decisão monocrática, determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira(PSL-RJ) o que gerou um tremendo alvoroço não apenas no mundo jurídico mas no mundo político. O advogado criminalista Franklin Gomes, desenvolveu um artigo publicado no site Juristas […]
PEC da Blindagem: o que muda e como ficariam casos como os de Cunha, Daniel Silveira e Bolsonaro? – Jornal Estadão
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da blindagem parlamentar, muda pontos da legislação que podem inclusive dificultar a responsabilização criminal de deputados e senadores. Confira a participação do advogado criminalista Franklin Gomes na matéria do Jornal Estadão: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pec-da-blindagem-o-que-muda-e-o-como-ficariam-casos-como-os-de-cunha-daniel-silveira-e-bolsonaro,70003629282
‘PEC da Imunidade’: Judiciário x Legislativo? – Jornal Estadão
A PEC da Imunidade, como ficou conhecida a proposta de emenda constitucional, e que está na Camara do Deputados, tem como finalidade alterar a Constituição da República, especificamente no que diz respeito a imunidade parlamentar – regras contidas no artigo 53 CF. O advogado criminalista Franklin Gomes, destaca mudanças e trata de pontos importantes sobre […]
Entenda qual é o objetivo da PEC da Imunidade – Record News
A PEC da Imunidade, como ficou conhecida a proposta de emenda constitucional, e que está na Camara do Deputados, tem como finalidade alterar a Constituição da República, especificamente no que diz respeito a imunidade parlamentar – regras contidas no artigo 53 CF. Veja a entrevista exclusiva que o advogado criminalista, Franklin Gomes, concedeu ao Jornal […]
Aspectos legais da prisão do deputado Daniel Silveira após pedido do ministro do STF – Antena 8
Quais são os aspectos legais da prisão do deputado Daniel Silveira? O advogado criminalista Franklin Gomes explicou, na última terça, dia 19 de fevereiro, ao vivo no programa Jornal das 8, da rádio Antena 8.
Votação no STF decide acesso de Lula a mensagens da Lava Jato – Record News
Supremo Tribunal Federal reforça decisão que autoriza o ex-presidente Lula a acessar provas acolhidas na operação Spoofing. Acompanhe agora a entrevista que o advogado criminalista, Franklin Gomes, concede a Record News sobre o tema.