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Blog

Roxin e autoria mediata no domínio da organização e crimes contra a propriedade industrial.

Por Franklin Gomes | 6 de abril de 2015 | Nenhum comentário

A questão da autoria mediata é, sem sombra de dúvidas, tema ainda espinhoso e palpitante entre nós, especialmente quando analisada em aparatos organizados de […]

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O Novo Código Penal e os crimes contra a Propriedade Intelectual

Por Franklin Gomes | 16 de novembro de 2012 | Comentários desativados em O Novo Código Penal e os crimes contra a Propriedade Intelectual

Por ocasião da palestra que proferi em um dos painéis do Congresso Internacional da Propriedade Intelectual tive a oportunidade de estudar o Projeto do […]

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Alteraçoes no Código Penal e Súmula do STJ provocam mudanças no Combate à Pirataria

Por Franklin Gomes | 16 de junho de 2010 | Nenhum comentário

O Problema da Pirataria: situação atual Em artigo publicado há não muito tempo atrás entitulado “As Duas Faces do Avanço Intelectual”, fizemos uma ligeira […]

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A Importância da Vítima no Processo Penal da Pirataria

Por Franklin Gomes | 16 de junho de 2009 | Comentários desativados em A Importância da Vítima no Processo Penal da Pirataria

Nos últimos anos acompanhamos um notável crescimento na utilização da mídia pelas grandes empresas, no sentido de sensibilizar sobre os prejuízos que experimentam em […]

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O Processo Penal da Pirataria II – Sociedade x Infrator – Como encontrá-lo

Por Franklin Gomes | 16 de março de 2008 | Comentários desativados em O Processo Penal da Pirataria II – Sociedade x Infrator – Como encontrá-lo

Como tivemos a oportunidade de expor em outras oportunidades, o titular de direitos tutelados pela Propriedade Intelectual e a própria sociedade sofrem perdas imensuráveis […]

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O Processo Penal da Pirataria I

Por Franklin Gomes | 16 de fevereiro de 2008 | Comentários desativados em O Processo Penal da Pirataria I

Sempre que ocorre a prática de algum crime, o primeiro passo geralmente adotado pela vítima é informar a autoridade policial, para que sejam adotadas […]

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A Incidência do Contraditório nas Medidas Preparatórias de Busca e Apreensão nos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

Por Franklin Gomes | 16 de janeiro de 2007 | Comentários desativados em A Incidência do Contraditório nas Medidas Preparatórias de Busca e Apreensão nos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

Nesse artigo falaremos sobre as medidas preparatórias de busca e apreensão nos crimes contra a propriedade imaterial. O contraditório, corolário do estado democrático de […]

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Concorrência Desleal – a (des)necessidade da Existência de Patente

Por Franklin Gomes | 16 de maio de 2006 | Nenhum comentário

O que é concorrência desleal? Antes de explicarmos o conceito de concorrência desleal, é importante entender que a livre concorrência, como toda liberdade, não […]

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Defesa qualificada
dos seus direitos

Colocamos nosso conhecimento a serviço do cliente. Defesa intransigente e qualificada dos seus direitos conduzida com humanidade e conhecimento.

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