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Franklin Gomes

Advogado, Mestre em Direito Penal Econômico Internacional, Pós-graduado em Direito Processual Penal, Teoria Geral da Infração Criminal Revisitada, Especialista em Propriedade Intelectual.

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Os riscos da decisão do STF: entenda como o Deputado foi Preso

Os riscos da decisão do STF: entenda como o Deputado foi Preso blank

Em decisão proferida no último dia 16.02.2021 o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, em decisão monocrática, determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) o que gerou um tremendo alvoroço não apenas no mundo jurídico mas no mundo político, por algumas razões muito delicadas e sobre as quais precisamos nos […]

STF autoriza defesa do Ex-Presidente LULA acessar provas na Operação Spoofing

STF autoriza defesa do Ex-Presidente LULA acessar provas na Operação Spoofing blank

Em remetente decisão, a 2a. Turma do STF decide que a defesa do ex-presidente Lula pode ter acesso às provas produzidas na operação Spoofing e que teriam revelado um conluio entre o então juiz Sérgio Moro e os procuradores da república de Curitiba. Mais efetivamente, o que estava em jogo nesse julgamento?   Pode o investigado […]

Pacote Anticrime e Estelionato: STF decide o tema

Pacote Anticrime e Estelionato: STF decide o tema lei

Em outra oportunidade falamos sobre o então imbróglio envolvendo a nova redação dada ao crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, trazida pelo chamado pacote anticrime. A Lei 13.964/2019 modificou o tipo de ação penal prevista para o crime de estelionato, que antes era, em regra, o de ação penal pública incondicionada […]

O Direito Penal e o Coronavírus

O Direito Penal e o Coronavírus blank

Os noticiários não deixam dúvidas sobre a gravidade da pandemia que estamos enfrentando. Aliás, você já deve estar sofrendo os efeitos da restrição de circulação, imposta pela governo como uma das medidas para frear a escalada da contaminação pelo COVID-19. Além de todos os feitos danosos que estamos experimentando diariamente, e em escalada galopante, como […]

Saiba o que fazer quando receber uma intimação policial

Saiba o que fazer quando receber uma intimação policial blank

  Não há nada que possa ser dito que tenha força suficiente para aliviar a tensão que normalmente envolve o recebimento de uma intimação policial, mesmo que você seja um advogado e tenha algum conhecimento de direito penal. O campo penal traz consigo um peso inerente ao tipo de tema que enfrenta: crime. E não […]

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