Resolução 78 do CNJ editada pelo Ministro Luiz Fux causa polêmica ao tratar do Covid-19 para os presos.
Franklin Gomes
Advogado, Mestre em Direito Penal Econômico Internacional, Pós-graduado em Direito Processual Penal, Teoria Geral da Infração Criminal Revisitada, Especialista em Propriedade Intelectual.
Polêmica envolvendo Senador Flávio Bolsonaro e fotos de crianças gera dúvidas
Polêmica envolvendo o uso de imagem de menores em redes sociais, leva a processo judicial contra o Senador Flávio Bolsonaro.
O Direito Penal e o Coronavírus
Os noticiários não deixam dúvidas sobre a gravidade da pandemia que estamos enfrentando. Aliás, você já deve estar sofrendo os efeitos da restrição de circulação, imposta pela governo como uma das medidas para frear a escalada da contaminação pelo COVID-19. Além de todos os feitos danosos que estamos experimentando diariamente, e em escalada galopante, como […]
Saiba o que fazer quando receber uma intimação policial
Não há nada que possa ser dito que tenha força suficiente para aliviar a tensão que normalmente envolve o recebimento de uma intimação policial, mesmo que você seja um advogado e tenha algum conhecimento de direito penal. O campo penal traz consigo um peso inerente ao tipo de tema que enfrenta: crime. E não […]
Aspectos Criminais do Mercado de Colchões no Brasil
Resumo de palestra feita para ABICOL sobre os aspectos criminais do mercado de colchões no Brasil
Será mesmo que a prisão em segunda instância garante a Justiça?
Estamos acompanhando, há algum tempo, uma verdadeira guerra envolvendo defensores da tal prisão em segunda instância e, de outro lado, os que defendem ser essa medida inconstitucional. Longe de cravar aqui o que é certo ou errado, até porque sendo defensor da impossibilidade de ser decretada de forma automática e sem fundamento a prisão de […]
O princípio da adequação social e a violação de direitos da propriedade intelectual
A temática envolvendo a prática de atos que violam direitos relativos à Propriedade Intelectual, sejam aqueles perseguidos por meio de ação penal pública incondicionada ou privada é recheada de aspectos polêmicos, desde aqueles ligados ao processamento de investigações, alcance de buscas e apreensões até mesmo a necessidade de serem considerados condutas criminosas. Nesse artigo, falaremos […]
Cultura do compliance: seis ações para as empresas evitarem problemas legais
Uma atuação empresarial séria e reta é, sem dúvida, o objetivo de qualquer negócio que deseja se manter competitivo e respeitado no mercado. No entanto, garantir a regularidade da empresa, obedecendo todas as normas e regulamentações atinentes ao seu ramo de atuação exige um esforço contínuo, e que parte não só dos líderes, mas de […]
O que é compliance e como ele pode ajudar sua empresa
O mundo dos negócios tem passado por grandes mudanças nas últimas décadas e, sobretudo, nos últimos anos, certamente em razão de uma maior fiscalização de órgãos reguladores estatais, mas sobretudo, em razão de uma cultura cada vez mais voltada a atribuição de responsabilidade no desenvolvimento de uma sociedade mais plural, ética e integra. Essa dinâmica […]
Caso Neymar: Vale Tudo Para Se Defender?
Para se defender de uma acusação de estupro, Neymar e seu estafe divulgaram vídeos e mensagens trocadas com a modelo Najila Trindade. Ao expor conteúdo íntimo, o jogador infringiu a lei? As pessoas podem cometer ilegalidade para se defender? Neste vídeo, o advogado Franklin Gomes, especialista em direito penal e propriedade intelectual, fala sobre […]