Acusação Criminal
A vítima de qualquer crime tem o direito de buscar a responsabilização do seu agressor, para que lhe seja aplicada a pena prevista na lei, podendo requer investigações atuar em todas as fases do processo penal. Ajudamos você acionar a Justiça Criminal para defender seus direitos e acessar toda e qualquer ação penal ou investigação em curso.
Investigação Criminal
Atuação da vítima
A ocorrência um crime deve ser apurada pelas autoridades e a vítima pode requerer a investigação criminal, bem como participar da ação penal que venha a ser promovida pelo Ministério Público, atuando como assistente de acusação.
Queixa-Crime
Como processar criminalmente?
Você é vitima de um crime e não sabe o que fazer? Muitos crimes no Brasil, como a calúnia e a difamação, só podem ser apurados por meio de ação promovida pela própria vítima. Nesses casos o Ministério Público não poderá processar os envolvidos com a prática criminosa, exigindo assim que a ação penal seja iniciada com o oferecimento de uma queixa-crime, que direcionada ao juiz competente para decidir o processo, deve ser elaborada por um advogado criminalista, com experiência e de sua confiança.
Defesa da mulher
Violência doméstica
O número de agressões contra mulheres cresce a cada dia exigindo rápida e imediata atuação das autoridades, tanto repressivamente como preventivamente. Atuamos no apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, acionando as autoridades competentes para a tomada de medidas de urgência, como afastamento do agressor do lar, do domicílio ou do local de convivência.
A violação de direitos ligados à propriedade intelectual é popularmente conhecida como pirataria, a despeito da impropriedade técnica na sua utilização. Pirataria no Brasil, considerando essa acepção popular do termo, é uma prática criminosa, que pode sujeitar a aplicação de penas que podem superar 4 anos de prisão.
São exemplos de pirataria a fabricação e comercialização de calçados, camisetas, calças, bolsas e relógios contendo marcas registradas, sem a autorização dos seus titulares. Violações on line também são cada vez mais crescentes.
É muito comum também o uso da expressão Falsificação como sinônimo de Pirataria, muito embora essa também não seja uma conceituação técnica. Aliás, existem crimes de falsificação e adulteração, como no caso dos medicamentos, cujas penas podem chegar a 15 anos de prisão, em muitos casos inclusive considerados crimes hediondos.
Experiência
Duas décadas de atuação em milhares de casos envolvendo pirataria, do desenvolvimento estratégico à operacionalização de ações no Brasil e exterior.
Rede de contatos
Conhecimento
Profundo conhecimento do Direito Penal e Processual Penal, o que permite a implementação de medidas exclusivas e desenhadas sob medida para o seu negócio.
Foco no cliente
Análise de objetivos e definição de metas focadas no cliente, com definição de prazos, resultados esperados e follow up, de forma realista e transparente.
O Direito Penal está potencialmente presente em todos os aspectos que envolvem o mercado da moda, e não apenas no que diz respeito a marcas e direitos autorais, mas também ao entorno das atividades desenvolvidas por todos aqueles que atuam no chamado Mundo Fashion.
A proteção da moda na esfera criminal
O chamado ao Direito Penal para tutelar a moda parece ter eclodido com a volta da Fashion Law ao centro de atenção dos negócios, fomentada pela indústria da fast fashion e pela busca por regulamentação do tema em todo o mundo.
Temos conhecimento e experiência para endereçar e avaliar questões penais no âmbito da Fashion Law, de modo a garantir o uso efetivo e adequado do que é previsto na legislação e de acordo com a análise de cada peculiaridade do caso apresentado.
Queixa-Crime
Ajudamos a proteger os direitos da moda na esfera criminal.
Obtenha o nosso apoio para defender direitos ligados à moda, com o uso de medidas criminais, como inquéritos policiais, buscas e apreensões, prisões e demais medidas cautelares.
Crimes Informáticos
Campo virtual, ameaça real
O avanço da tecnologia propiciou o rompimento de muitas barreiras e o encurtamento de distâncias, contribuindo sobremaneira com o desenvolvimento da humanidade.
De outro lado, esse mundo virtual e digital criou um cenário onde condutas criminosas já conhecidas, como a calunia, difamação ou a injúria são praticadas não apenas com maior facilidade, mas com alto poder de dano para as vítimas.
Defesa qualificada
dos seus direitos
Colocamos nosso conhecimento a serviço do cliente. Defesa intransigente e qualificada dos seus direitos conduzida com humanidade e conhecimento.
Presença na Mídia
Veja os principais artigos, entrevistas e participações do advogado criminalista Franklin Gomes nos maiores veículos de mídia da atualidade.
